{"id":957,"date":"2025-05-20T16:14:28","date_gmt":"2025-05-20T19:14:28","guid":{"rendered":"https:\/\/robsontiburcio.adv.br\/?p=957"},"modified":"2025-09-23T15:19:52","modified_gmt":"2025-09-23T18:19:52","slug":"quem-fica-com-o-pet-no-divorcio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/robsontiburcio.adv.br\/index.php\/2025\/05\/20\/quem-fica-com-o-pet-no-divorcio\/","title":{"rendered":"Quem Fica com o Pet no Div\u00f3rcio ?"},"content":{"rendered":"\n
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O amor pelos pets \u00e9 ineg\u00e1vel. Eles s\u00e3o nossos companheiros leais, e para muitos, fazem parte da fam\u00edlia. Mas o que acontece quando um casal decide se separar e ambos querem ficar com o pet? A disputa pela guarda dos animais de estima\u00e7\u00e3o no div\u00f3rcio \u00e9 mais comum do que voc\u00ea imagina<\/p>\n\n\n\n

Pets e o Direito: O Que Diz a Lei?
No Brasil, os animais de estima\u00e7\u00e3o ainda s\u00e3o considerados, tecnicamente, “bens m\u00f3veis”. Isso significa que, juridicamente, eles s\u00e3o tratados como objetos que precisam ser divididos entre o casal no momento da separa\u00e7\u00e3o, assim como o carro, os m\u00f3veis ou os eletrodom\u00e9sticos. Mas \u00e9 claro que, na pr\u00e1tica, isso est\u00e1 longe de refletir a realidade emocional e o v\u00ednculo afetivo que as pessoas t\u00eam com seus pets.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a\u00ed que os tribunais t\u00eam come\u00e7ado a adotar uma abordagem mais moderna, levando em conta o bem-estar do animal e a rela\u00e7\u00e3o que ele tem com seus tutores.<\/p>\n\n\n\n

Como Funciona a Guarda Compartilhada de Pets?
Assim como acontece com os filhos, alguns ju\u00edzes t\u00eam concedido a guarda compartilhada dos animais, levando em conta qual dos c\u00f4njuges tem melhores condi\u00e7\u00f5es de cuidar do pet e qual deles manteve uma rela\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima com ele. Isso significa que o cachorro ou gato pode passar uma semana na casa de um, e outra semana na casa do outro, por exemplo. \u00c9 claro que, para isso funcionar, os dois precisam estar dispostos a colaborar e seguir um cronograma.<\/p>\n\n\n\n

Quest\u00f5es Pr\u00e1ticas a Considerar
Aqui v\u00e3o algumas quest\u00f5es que o juiz pode levar em conta para decidir a guarda do pet:<\/p>\n\n\n\n

Quem cuida do animal no dia a dia? Quem levava o pet ao veterin\u00e1rio? Quem comprava a ra\u00e7\u00e3o e passeava com ele? Essas s\u00e3o quest\u00f5es pr\u00e1ticas que podem influenciar a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ambiente adequado: Em qual das resid\u00eancias o pet vai se sentir mais confort\u00e1vel? Se um dos c\u00f4njuges vai morar em um apartamento pequeno, e o outro em uma casa com quintal, pode ser que o juiz considere o ambiente mais adequado para o bem-estar do animal.<\/p>\n\n\n\n

Capacidade financeira: Assim como acontece com a pens\u00e3o aliment\u00edcia para os filhos, o juiz pode levar em conta a capacidade financeira de quem ficar\u00e1 com o pet, j\u00e1 que os custos com alimenta\u00e7\u00e3o, veterin\u00e1rio e outros cuidados tamb\u00e9m precisam ser divididos ou definidos.<\/p>\n\n\n\n

Exemplos Reais
Recentemente, tivemos decis\u00f5es judiciais que reconheceram o julgamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) considerou ser poss\u00edvel a regulamenta\u00e7\u00e3o judicial de visitas a animais de estima\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo foi a decis\u00e3o de garantir uma esp\u00e9cie de “pens\u00e3o” para o pet, uma moradora de Conselheiro Lafaiete, na Regi\u00e3o Central do estado de Minas Gerais, conseguiu o direito de receber uma pens\u00e3o aliment\u00edcia provis\u00f3ria, equivalente a 30% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, para o cachorro que criava com o ex-marido. A quantia, de R$ 423,60, ser\u00e1 destinada ao tratamento das doen\u00e7as que o c\u00e3o tem.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o
Se voc\u00ea est\u00e1 enfrentando um v\u00eddeo e seu animal de estima\u00e7\u00e3o se tornou motivo de disputa, \u00e9 essencial considerar o que \u00e9 melhor para o bem-estar do animal. Embora, legalmente, os animais possam ser tratados como bens semoventes, as decis\u00f5es judiciais atuais s\u00e3o reconhecidas que a solu\u00e7\u00e3o dessas disputas deve priorizar a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e, sobretudo, o bem-estar dos animais. Al\u00e9m disso, a propriedade sobre o animal de estima\u00e7\u00e3o pode ser limitada para evitar abusos de direito.<\/p>\n\n\n\n

O ideal \u00e9 que os ex-c\u00f4njuges busquem um acordo amig\u00e1vel, colocando o bem-estar do animal em primeiro lugar. No entanto, se isso n\u00e3o for poss\u00edvel, o tribunal poder\u00e1 decidir com base em fatores como conviv\u00eancia, cuidados prestados e as condi\u00e7\u00f5es de quem est\u00e1 na melhor situa\u00e7\u00e3o para cuidar do animal de estima\u00e7\u00e3o. O mais importante \u00e9 garantir que seu amigo de quatro patas continue recebendo os cuidados adequados, independente<\/p>\n\n\n\n

Caso voc\u00ea esteja passando por uma situa\u00e7\u00e3o semelhante e tenha d\u00favidas sobre como proceder, procure a orienta\u00e7\u00e3o de um advogado especializado em Direito de Fam\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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