O amor pelos pets é inegável. Eles são nossos companheiros leais, e para muitos, fazem parte da família. Mas o que acontece quando um casal decide se separar e ambos querem ficar com o pet? A disputa pela guarda dos animais de estimação no divórcio é mais comum do que você imagina
Pets e o Direito: O Que Diz a Lei?
No Brasil, os animais de estimação ainda são considerados, tecnicamente, “bens móveis”. Isso significa que, juridicamente, eles são tratados como objetos que precisam ser divididos entre o casal no momento da separação, assim como o carro, os móveis ou os eletrodomésticos. Mas é claro que, na prática, isso está longe de refletir a realidade emocional e o vínculo afetivo que as pessoas têm com seus pets.
É aí que os tribunais têm começado a adotar uma abordagem mais moderna, levando em conta o bem-estar do animal e a relação que ele tem com seus tutores.
Como Funciona a Guarda Compartilhada de Pets?
Assim como acontece com os filhos, alguns juízes têm concedido a guarda compartilhada dos animais, levando em conta qual dos cônjuges tem melhores condições de cuidar do pet e qual deles manteve uma relação mais próxima com ele. Isso significa que o cachorro ou gato pode passar uma semana na casa de um, e outra semana na casa do outro, por exemplo. É claro que, para isso funcionar, os dois precisam estar dispostos a colaborar e seguir um cronograma.
Questões Práticas a Considerar
Aqui vão algumas questões que o juiz pode levar em conta para decidir a guarda do pet:
Quem cuida do animal no dia a dia? Quem levava o pet ao veterinário? Quem comprava a ração e passeava com ele? Essas são questões práticas que podem influenciar a decisão.
O ambiente adequado: Em qual das residências o pet vai se sentir mais confortável? Se um dos cônjuges vai morar em um apartamento pequeno, e o outro em uma casa com quintal, pode ser que o juiz considere o ambiente mais adequado para o bem-estar do animal.
Capacidade financeira: Assim como acontece com a pensão alimentícia para os filhos, o juiz pode levar em conta a capacidade financeira de quem ficará com o pet, já que os custos com alimentação, veterinário e outros cuidados também precisam ser divididos ou definidos.
Exemplos Reais
Recentemente, tivemos decisões judiciais que reconheceram o julgamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais de estimação após a dissolução de união estável.
Outro exemplo foi a decisão de garantir uma espécie de “pensão” para o pet, uma moradora de Conselheiro Lafaiete, na Região Central do estado de Minas Gerais, conseguiu o direito de receber uma pensão alimentícia provisória, equivalente a 30% do salário mínimo, para o cachorro que criava com o ex-marido. A quantia, de R$ 423,60, será destinada ao tratamento das doenças que o cão tem.
Conclusão
Se você está enfrentando um vídeo e seu animal de estimação se tornou motivo de disputa, é essencial considerar o que é melhor para o bem-estar do animal. Embora, legalmente, os animais possam ser tratados como bens semoventes, as decisões judiciais atuais são reconhecidas que a solução dessas disputas deve priorizar a preservação dos direitos humanos e, sobretudo, o bem-estar dos animais. Além disso, a propriedade sobre o animal de estimação pode ser limitada para evitar abusos de direito.
O ideal é que os ex-cônjuges busquem um acordo amigável, colocando o bem-estar do animal em primeiro lugar. No entanto, se isso não for possível, o tribunal poderá decidir com base em fatores como convivência, cuidados prestados e as condições de quem está na melhor situação para cuidar do animal de estimação. O mais importante é garantir que seu amigo de quatro patas continue recebendo os cuidados adequados, independente
Caso você esteja passando por uma situação semelhante e tenha dúvidas sobre como proceder, procure a orientação de um advogado especializado em Direito de Família
